AVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
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I. INFORMAÇÕES GERAIS
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E-mail de contato: hello@thecalendarmallorca.com
II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
O objeto das condições: O Site
O objetivo destas Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) é regular o acesso e utilização do Site. Para efeitos das presentes Condições, o Site será entendido como: o aspecto externo das interfaces do ecrã, tanto estática como dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados nas interfaces da tela e na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos online que oferece aos Usuários (doravante, Serviços).
The Calendar Mallorca reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site e dos Conteúdos e Serviços que nele possam ser incorporados. O Usuário reconhece e aceita que, a qualquer momento, The Calendar Mallorca poderá interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos que estão integrados no Site ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao Site por parte do Utilizador é gratuito e, regra geral, é gratuito sem que o Utilizador tenha que pagar qualquer compensação para poder usufruir do mesmo, exceto em relação ao custo de ligação através da rede de telecomunicações disponibilizada. pelo fornecedor de acesso que o Utilizador tenha contratado.
A utilização de qualquer um dos Conteúdos ou Serviços do Site poderá ser feita mediante prévia assinatura ou cadastro do Usuário.
O utilizador
O acesso, a navegação e a utilização do Site conferem a condição de Usuário, pelo que o Usuário aceita, a partir do momento em que inicia a navegação no Site, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas posteriores alterações, sem prejuízo da aplicação das correspondentes normas legais imperativas, conforme o caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Usuário a leitura das mesmas sempre que visitar o Site.
The Calendar Mallorca O Site fornece uma ampla variedade de informações, serviços e dados. O Usuário assume a responsabilidade pelo uso correto do Site. Essa responsabilidade se estenderá a:
O uso das informações, Conteúdo e/ou Serviços e dados oferecidos por The Calendar Mallorca sem que seja contrário ao disposto nas presentes Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa resultar lesão aos direitos de terceiros ou ao próprio funcionamento do Site.
A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários emitidos pela The Calendar Mallorca para acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Usuário deverá notificar imediatamente The Calendar Mallorca sobre qualquer fato que possibilite o uso indevido das informações registradas nos referidos formulários, tais como, mas não somente, roubo, perda ou acesso não autorizado aos identificadores e/ou senhas, a fim de proceder ao seu imediato cancelamento.
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III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
The Calendar Mallorca não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, nem dos Conteúdos ou Serviços. The Calendar Mallorca fará todo o possível para garantir o bom funcionamento do Site, porém, não se responsabiliza nem garante que o acesso
O acesso a este site não será ininterrupto ou livre de erros.
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IV. POLÍTICA DE LINKS
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A instalação destes links, diretórios e motores de busca no Site tem como objetivo facilitar a busca e o acesso dos Usuários às informações disponíveis na Internet, sem que seja considerada uma sugestão, recomendação ou convite para visitá-los.
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V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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Caso o Utilizador ou terceiro considere que qualquer dos Conteúdos do Website constitui uma violação dos direitos de protecção da propriedade intelectual, deverá notificar imediatamente o Utilizador ou terceiro The Calendar Mallorca através dos dados de contato na seção INFORMAÇÕES GERAIS deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.
VI. AÇÕES LEGAIS, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
The Calendar Mallorca reserva-se o direito de propor as ações cíveis ou criminais que julgar necessárias em caso de uso indevido do Site e dos Conteúdos, ou em caso de descumprimento das presentes Condições.
A relação entre o Usuário e The Calendar Mallorca serão regidos pela legislação vigente e aplicável em território espanhol. Caso surja alguma controvérsia em relação à interpretação e/ou aplicação das presentes Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais correspondentes, nos termos da lei.